O poder subiu à cabeça de Toffoli

Plenário do Senado Federal durante sessão especial destinada a comemorar o 54º aniversário da Rede Globo de Televisão.rrÀ mesa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli
Foto: Pedro França/Agência Senado (Pedro França/Agência Senado)

Então fica combinado assim: Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu e obteve cópias de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo antigo Coaf (hoje UIF) nos últimos três anos. Mas não os leu.

Pediu para quê? Isso não ficou claro até agora. Talvez tenha pedido à falta do que fazer. Ou pedido para testar se sua autoridade seria desafiada – e ela não foi. Quem se arriscaria a cair em desgraça junto ao ministro mais supremo do Supremo?

Bem, com certeza estão em algum arquivo do gabinete de Toffoli informações sigilosas que envolvem cerca de 600 mil pessoas (412,5 mil físicas e 186,2 mil jurídicas), muitas delas expostas politicamente e com prerrogativa de função. E ele não as consultou!

Toffoli havia alegado que precisava entender o procedimento de elaboração e tramitação dos relatórios. Se fosse apenas isso, bastaria que um técnico lhe passasse um e-mail contando o que ele queria saber por curiosidade ou extrema necessidade.

Imagine que não fosse o presidente do Supremo que tivesse pedido o que Toffoli pediu, recebeu, mas não acessou. Resistiu à tentação, digamos assim. Imagine que fosse o presidente da República, ou da Câmara dos Deputados, ou do Senado…

A gritaria estaria grande. Já se falaria em impeachment. Que direito teria qualquer um deles de conhecer a vida contábil de tanta gente? E assim sem mais nem menos? Por muito pouco, quem hackeou conversas entre procuradores está preso.

Qualquer cidadão no gozo dos seus direitos pode protocolar no Senado um pedido de impeachment de Toffoli. Dará em nada. Como deram em nada até hoje dezenas de pedidos contra outros ministros. Todos foram arquivados. Mas… Nunca se sabe.

Onde fica o direito ao sigilo das pessoas? Nem o ministro mais supremo do Supremo pode violá-lo a qualquer pretexto ou sem nenhum.

Fonte: Blog do Noblat

Ricardo Noblat

Jornalista, atualmente colunista de O Globo e do Estadão.

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