A antiga regulamentação da profissão de jornalismo, de 1979, exigia o requisito básico da formação de nível superior para o seu exercício profissional.
O Supremo, em 2009, considerou inconstitucional a exigência do diploma e do registro profissional no Ministério do Trabalho.
O relator no STF, o Ministro Gilmar Mendes, aboliu o diploma: “A formação específica em cursos de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos à coletividade ou danos a terceiros.” Lançou um alerta sobre a periculosidade do jornalismo engajado.
Hoje em dia, o jornalista está em processo de adaptação no mundo digital. Busca se profissionalizar no marketing digital, a serviço de empresas, de movimentos partidários ou pior de blogs ideológicos.
Com a derrota nas eleições de 2018, a imprensa esquerdista se infiltrou nos veículos tradicionais da comunicação para politizar as notícias.
A escrita do jornalista tornou-se uma poderosa arma, usada com informações parciais, propositalmente incompletas e abusivamente tendenciosas para instigar o ódio.
A lei da selva impera no atual jornalismo: abutres da escrita se valem da desinformação para efetivar o “risco do caos à coletividade”.
Vejamos os eloquentes exemplos:
“Jair Bolsonaro está com Covid-19. Torço para que o quadro se agrave e ele morra. Nada pessoal.” O colunista da Folha se orgulha do seu jornalismo informativo de crueldade.
Outra facada jornalística: “Torço para que se possa torcer para que um presidente morra.”
O coleguinha da Folha, dias depois, se solidariza no sentimento de ódio para concluir a sua “opinião” de nefasto jornalismo: “Bolsonaro inaugurou o governo da morte”.
Outro jornalista odiento proclama: “Jair Bolsonaro é um assassino – agora de papel passado” e num arrogante arroubo arremata: “O Brasil está no fundo do poço. Não pretendia gastar muito tempo com Bolsonaro, um facínora orgulhoso de sua condição”.
A colega da patota do ódio adere ao jornalismo calunioso com uma charge em que o Bolsonaro-Hitler prega o nazismo. Se defende: é “uma sátira política, nunca foi calúnia”.
Os exemplos difamatórios se sucedem contra o Presidente…
Na história republicana nunca a imprensa e a sórdida mídia atingiram tal nível de baixaria.
O Supremo, através de seu presidente, Ministro Dias Toffoli, no dia 28.07.2020, num seminário de jornalistas afirmou que “o Judiciário existe para dirimir conflitos” e explicou que “Todo órgão de imprensa tem censura interna…O seu acionista ou o seu editor, se ele verifica ali uma matéria que ele acha que não deve ir ao ar porque ela não é correta, ela não está devidamente checada, ele diz: “Não vai ao ar”. Não é à toa que todas as empresas de comunicação têm códigos de ética, códigos de conduta, de compromisso. Nós, enquanto Judiciário, enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro, de uma nação inteira, de um povo inteiro”.
Chegou a hora dos Supremos “Editores”, tão combativos e autoritários contra as FAKES NEWS da direita, mostrarem serviço em defesa das instituições democráticas. Do STF ser implacável em responsabilizar jornalistas que cultuam as inverdades e o ódio em sua escrita profissional e que conspiram criminosamente com artigos, opiniões e charges contra a paz social e a reconstrução de uma Nação, vitimada pela pandemia do coronavírus.
Que Deus ilumine a caminhada do Presidente Bolsonaro, eleito democraticamente.
Advogado da Petrobras, jornalista, Master of Compatível Law pela Georgetown University, Washington.
