Presunção de inocência


É de lascar ver pessoas que aderiram ao mantra da ‘presunção de inocência’ como fundamento para atacar a prisão em segunda instância.
Ao se posicionarem emotivamente por uma cláusula pétrea da nossa Constituição, algumas pessoas exacerbam em apologias tolas, apoiadas em retórica oportunista, aparentemente ‘garantista’. Porém, se lixam para uma grave contradição.
No plano do direito e das garantias individuais, as mais sólidas democracias do Ocidente garantem a presunção de inocência, contudo efetivam prisões em segunda instância.
Alguns desses países aplicam a restrição de liberdade até para condenações em primeira instância.
Me digam: O Brasil tem mais solidez política e democrática, segurança jurídica e aplicação menos imprecisa da justiça que todas essas nações?
Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Toffoli, Celso de Mello, Carmem Lúcia, Lewandowski e Rosa Weber serão exemplos universais de contribuição ao Direito?
Se suas ‘teses’ vingarem no Brasil, se tornarão capítulos das mais importantes publicações acadêmicas de Direito em âmbito mundial? Serão autores reverenciados e recomendados nos cursos de Direito das melhores universidades do planeta?
Houve um tempo em que os brasileiros se achavam os melhores do mundo no futebol. Perderam!
Hoje, ‘certos brasileiros’ se acham os melhores do mundo no tocante ao Direito e à aplicação das leis?
Presunção é uma praga que prolifera com a ignorância.

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